Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes: Voto de Solidariedade com estruturas artísticas de Montemor-o-Novo

Foram publicados, no passado dia 11 de outubro, os resultados do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), resultados estes que deveriam ter sido publicados até final de setembro.

As estruturas artísticas de Montemor-o-Novo que apresentaram candidaturas para o biénio 2020/2021 foram consideradas elegíveis, nomeadamente o Projeto Ruínas e a Algures – Coletivo de criação. Apesar da elegibilidade da candidatura, foi recusado qualquer apoio financeiro com a justificação de falta de dotação orçamental do Estado.

Estes cortes põem em causa a continuidade do desenvolvimento da atividade e produção artísticas e criativas do Projeto Ruínas, com 75% de pontuação final, e da Algures – Coletivo de criação, com 75,75% de pontuação final. A Associação Alma d ́Arame sofreu um corte de 50% em relação ao Plano de Atividades candidatado.

Este desinvestimento põe em causa as atividades e orçamento programado por estas estruturas e evidencia a insuficiência das verbas destinadas pelo Governo aos apoios públicos às Artes.

Neste quadro, os eleitos da CDU da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo apresentaram, em reunião de Câmara Municipal realizada em 16 de outubro, a sua Solidariedade com estas estruturas artísticas, considerando que só com o reforço das verbas destinadas ao apoio às artes é possível responder às necessidades efetivas de criação e programação artísticas, esperando que esta situação seja revista rapidamente, com dotação orçamental que responda, pelo menos, às reclamações apresentadas pelas Associações. Mantem igualmente a sua disponibilidade e compromisso para o apoio à Cultura, dimensão fundamental para a Democracia e o Progresso do Concelho, da Região e do País.

Este Voto de Solidariedade foi aprovado pelos Eleitos da CDU, com os votos contra dos Eleitos do Partido Socialista.

Montemor-o-Novo, 17 de outubro de 2019 ​