Proposta de Ordem de Trabalhos da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal a realizar em 30/06/2021 pelas 15 horas

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: VITOR MANUEL GOMES PENICHE, requerendo isenção de apresentação do projeto de estabilidade e a aprovação do licenciamento da obra de construção de piscina a levar a efeito no prédio sito na Rua Joaquim José Varela, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo a aprovação da alteração à operação de loteamento do prédio sito na Quinta da Nora, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo.

De: ORLANDO DELFIM CABEÇA BORDA D’ ÁGUA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de construção de piscina a levar a efeito na Rua da Amizade, n.º 13, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CLUBE DE TENIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de 2 campos de padel a levar a efeito no prédio sito na Rua Aquilino Ribeiro, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: IBERKING – RESTAURAÇÃO, S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura paisagística e pluvial de tratamento de talude no prédio sito no Ferragial do Rico, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: OTILIA MARIA PAVIA ROQUE, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a obra de alteração e ampliação de moradia com reconstrução de fachada sita na Ruinha, n.ºs 30 e 32, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: TERRA DE DIÁLOGOS BENS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação a levar a efeito no prédio sito na Rua Simão Veiga Júnior, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: GERTRUDES MARIA PEIXEIRO MICAELO SOUSA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução de habitação sita na Aldeia dos Mouzinhos, na Freguesia de Santigado do Escoural.

De: GOLDKIDS, S.A., requerendo isenção de apresentação do projeto de estabilidade e a aprovação do licenciamento da obra de construção de receção do parque de campismo rural a levar a efeito no prédio denominado por Quinta da Bomba, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Requerimentos

De: SALVADOR TEODÓSIO MALTEZ DOS SANTOS e OUTROS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courela da Má Coisa, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CLUBE DE TENIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas relativas ao projeto de construção de 2 campos de padel a levar a efeito no prédio sito na Rua Aquilino Ribeiro, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas relativo ao pedido de informação sobre a criação de um espaço comercial para instalação de máquinas de vending no estabelecimento da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, na Rua Dr. João Luís Ricardo em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

C) Vistorias

De: MASTÁGIO UNIPESSOAL, LDA., requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua da Janelinhas, n.ºs 30A, 32, 34, 36 e 38, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

D) Projetos Municipais

Abertura dos procedimentos de Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Definição de Operações de Reabilitação Urbana (ORU) para os Núcleos Antigos de Interesse Cultural de São Cristóvão, São Geraldo e Santa Sofia

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

1. Apreciação da Situação Financeira
2. Concurso Público nº 04/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Contrato nº 45/2018 – Trabalhos Complementares nº 2
3. Proposta do Exercício do Direito de Preferência
4. Empreitada “Execução de Infraestruturas várias em Arruamentos das Silveiras”
5. Procedimento Concursal para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado (2021) – Engenheiro Florestal

 3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

1. Proposta de apoio para Organização de Evento / Centro Hípico D. Duarte
2. Proposta de Protocolo de Cooperação da Feira da Luz 2021 / Associação Ornitológica Montemorense
3. Proposta de apoio a alunos carenciados de abril a junho de 2021 / Centro Lúdico Saber Crescer
4. Proposta de adiantamento do subsídio ordinário de 2021 / Centro Lúdico Saber Crescer
5. Proposta de Renovação de Protocolo para 2021 / Coral de S. Domingos
6. Proposta de apoio para a Formação de Treinador / Foros de Vale de Figueira Futebol Clube

4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

1. Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e as Juntas de Freguesia do Concelho – ATL de Verão 2021
2. Proposta de redução de tarifas da Piscina recreativa Municipal para Associações do Concelho

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

1. Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053)” – Auto de Medição nº 02
2. Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo – (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Conta Final de Empreitada

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

1. Proposta de assinatura da Declaração de Glasgow
2. Relatório de Abertura de Proposta de Divertimentos – Feira da Luz/Expomor 2021

7. PROPOSTA DE ATA Nº 11 DE 02/06/2021, (DISTRIBUÍDA)

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES