12ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 08/06/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 08/06/2026 PELAS 10 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Local – Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo

1. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Proposta de Constituição de Comissão de Vistorias – Plataforma – Autarquias – Danos tempestade Kristin – Pág 1

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / ARPI do Futuro de Lavre – Pág 1;
B) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Apoio Cedência de Transportes – Pág 4;
C) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Apoio Cedência de Materiais / Equipamentos – Pág. 6;
D) Proposta de Apoio Logístico a Associações / Apoio Cedência de Espaços Municipais – Pág. 8.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;
B) Proposta de cedência de direito de superfície do lote 31, nº 9 sito na R. Caravela e Casquinha em Santiago do Escoural- Pág. 1;
C) Proposta de cedência do direito de superfície do lote n.º 21 no Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas – Ratificação – Pág 4;
D) Proposta de Tarifário de Águas, Saneamento e RSU – Ano 2026 – Pág 11.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Relatório de Abertura de Propostas de Divertimentos para a Feira da Luz/Expomor 2026 – Pág 1;
B) Proposta de Venda de Merchandising na Feira Medieval – Pág 5.

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Processos de Licenciamento

De: MONTE SELVAGEM- RESERVA ANIMAL, LDA., requerendo aprovação do pedido de informação prévia relativamente à construção um empreendimento turístico, na categoria de estabelecimento hoteleiro, classificado como hotel, no Monte do Azinhal, (Reserva animal “Monte Selvagem”), freguesia de Lavre.

De: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA DA SILVA BORGES, requerendo emissão de licença especial para a conclusão da obra de reconstrução e ampliação de uma habitação sita na Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar, n.º 26, freguesia Nª Sª do Bispo.
De: MÁRIO ALEXANDRE PARREIRA BATISTA, requerendo licenciamento da obra de construção de empreendimento turístico isolado na modalidade de Parque de Campismo Rural, no prédio misto situado nos Foros da Rosenta, freguesia de Nª Sª do Bispo.

B) Requerimentos

De: AMARO MANUEL CAVAS PINHÃO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto, denominado “Herdade do Cabeço de Portas de Cima”, na freguesia Cabrela.

DE: HELENA MARIA CORLINHAS, manifesta intenção de doar ao município uma parcela de terreno a integrar domínio público rodoviário, na Rua 1º de Maio, na Rua das Flores /Beco 14 e na Rua 8 de Março, freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e recinto itinerante para a realização de café concerto no dia 7 de junho de 2026 e no dia 28 de junho de 2026, no Jardim dos Cavalinhos, freguesia de Nossa Senhora da Vila.

C) Vistorias

DE: CARAVEL EUPHORIC, LDA., requerendo emissão de certidão para efeitos de constituição do título em Regime de Propriedade Horizontal do imóvel sito no Largo General Humberto Delgado, nºs 15, 16, 17 e 18, freguesia Nª Sª da Vila.

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL

A) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Matriz Velha, n.º 10, Freguesia de Nossa Senhora da Vila – Pág 1;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua de Aviz, n.º 76-A, – Fração Autónoma “C”, Freguesia de Nossa
Senhora da Vila.

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Proposta de Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Proc.º CP07/2024 – Auto de medição n.º 18 – Pág 1;
B) Proposta de Empreitada Reabilitação de um prédio urbano sito em Montemor-o-Novo” – (Candidatura ao Programa 1º Direito do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, do PRR – Plano Recuperação e Resiliência (aviso n.º 01/C02-i01/2021) – Proc.º CP 07/2024 – Auto de medição TC02 n.º 06 – Pág 7;
C) Proposta de Empreitada de “Reparação das Fontes e Placa do Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057) Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico” – Proc.º CPr07/2022 – Auto de vistoria – Pág. 11.

8. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A) Proposta de Edital para exumação de ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco – Pág 1.

9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A) Agradecimento pela organização da Final do Concurso de Leitura “Ser Leitor é Cool” – Pág 1;
B) Proposta de atividades e preços do Programa de Verão 2026 da Escola de Natação, nas Piscinas Recreativas Municipais – Pág. 3.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário – Pág 1.

11. ATENDIMENTO A MUNICIPES

O Presidente da Câmara

Carlos Pinto de Sá