14.ª Reunião de Câmara Municipal – 2023
Atualizado em 10/07/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12.07.23
PELAS 15H00
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 3 de 08.02.23
B) Proposta de Ata nº 4 de 23.02.23
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para Projeto de Arquitetura e de Especialidades / Sobreiro – Associação de
proteção Social de Cortiçadas de Lavre
B) Proposta de Subsídios Ordinários de 2022 / Associações Sociais e Humanitárias
C) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Pais da Escola EB 1 de Foros de Vale
Figueira
D) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
E) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
F) Proposta de Apoio a alunos carenciados Saber Crescer / Associação de Pais da EB Nº1 de
Montemor-o-Novo
G) Proposta de Apoio a alunos carenciados / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela
H) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte (Montemor-o-Velho) / Comissão de Festas de S.
Cristóvão
I) Proposta de Protocolo para o ano de 2023 / Cooperativa A Estação
J) Proposta de Pagamento de Jan. 23 a Mar 23 / Programa de Desenvolvimento do Desporto
Adaptado
K) Proposta de Apoio à Organização de Evento / Ski Clube do Alentejo
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por tempo indeterminado – DESAS –
UE – 2 Assistentes Técnicos/Animadores Culturais
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por tempo indeterminado – GEJ – 1
AT/Assistente Administrativo.
D) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/06/2023 e 30/06/2023
E) Modificações Orçamentais p/conhecimento em Reunião de Câmara – abril a junho/2023
F) Empreitada de – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância n.º 1 de Montemor-o-Novo
(operação n.º alt20-02-5673-feder-000088- Requalificação JI n.º 1 Montemor) – contrato n.º
42/2021 – Trabalhos Complementares n.º 4 e n.º 5 – Aprovação dos Trabalhos e da Minuta do
Terceiro Adicional ao Contrato
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: LUIS MIGUEL MARQUES GAMEIRO FOLGADO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e
licenciamento da alteração de fachada do edifício destinado a empreendimento turístico em espaço
rural, na modalidade de casa de campo sito na propriedade denominada “Herdade da Carvalhice” na
freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: TIMÓTEO JOSÉ, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras
efetuadas no prédio sito no Olival de Santo António em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas
de Lavre e Lavre.
De: GUY DOUGLAS SEARS, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente
à obra de demolição, construção de habitação unifamiliar, piscina, churrasqueira/anexo, caminhos de
acesso à habitação, muro de vedação e portão de entrada, a levar a efeito na propriedade denominada
“Courela Nova da Fonte de Pedra”, freguesia de S. Cristovão.
De: PEDRO MIGUEL ANTUNES DE SOUSA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e
licenciamento da obra de construção de habitação, a levar a efeito em Santa Comba, em Lavre, na
União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PATRÍCIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de armazém
agrícola levado a efeito na propriedade denominada “Pintada”, na União das Freguesias de Nossa
Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JESUÍNO DUARTE ALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra
de construção de piscina no logradouro do edifício sito no Largo 1.º de Maio n.º 1 em Casa Branca, na
freguesia de Santiago do Escoural.
De: CAIXILHEVORA LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no
decorrer da obra de construção de moradia unifamiliar, muros de vedação e piscina, na Rua Catarina
Eufémia e Rua Humberto Delgado lote 2 na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MARIA JOÃO MOREIRA ESTEVES TEIXEIRA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de
arquitetura da obra de construção/instalação de duas dependências agrícolas a levar a efeito na
propriedade denominada “Quinta do Sales”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa
Senhora do Bispo e Silveiras.
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação do faseamento da obra e aprovação do
projeto de arquitetura, especialidades e licenciamento das alterações às obras de alteração e
reconstrução de empreendimento de turismo no espaço rural, na tipologia de hotel rural sito na
Fazenda do Gandum, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras.
B) Requerimentos
De: AFABE – ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E DE BEM-ESTAR, requerendo isenção do
pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído e licença de recinto improvisado
para a realização de “Festival da Poesia ao Cante”, a realizar no Auditório do Parque Urbano na União
das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARTHA HUBERTINA MATHEA DAMINIANA DEBEN, requerendo certidão para constituição em
regime de compropriedade do prédio misto denominado “Courela da Mata”, em Lavre, União das
freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C) Vistorias
De: TANGENTE APRUMADA, LDA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do
prédio sito na Rua Maria Helena Vieira n.º 10, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa
Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO CAMILO DUARTE SANTOS, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal
do prédio sito em Abadinho, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e
Silveiras.
5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Beneficiação de Pavimentos em São Brissos – Auto de Receção Provisória;
B) Empreitada de Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de fazendas do Cortiço –
Auto de Medição nº 5;
C) Empreitada de Remodelação e Ampliação do jardim de Infância nº 01 de Montemor-o Novo – Auto
de Medição nº 16;
D) Empreitada de Remodelação e Ampliação do jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo –
Auto de Medição nº03 de Trabalhos Complementares nº 03;
E) Empreitada de Remodelação e Ampliação do jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo –
Auto de Medição nº 01 de Trabalhos Complementares nº 02.
6. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Pedido de cartão Social
B) Plano Intermunicipal de Transportes Escolares da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
7. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES
