25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 18/11/2026
Atualizado em 17/11/2026PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 18/11/2026 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta da Ata nº 09 de 20/04/2026;
B) Proposta da Ata nº 19 de 26/08/2026.
2.GABINETE DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
A) Organização do Processo de Desenvolvimento Gráfico da Identidade Visual do Município de Montemor-o-Novo (Informação).
3.GABINETE JURÍDICO
A) Desafetação de troço de caminho do domínio público rodoviário municipal por perda da utilidade pública que determinou a sua afetação.
4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aquisição de Viatura (Ambulância) / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Apoio a Refeições (DECIR) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
C)Pedido de Apoio para aluguer de transporte (Lisboa) / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo;
D) Pedido de Apoio para Aquisição de Equipamento (Armário Frigorifico) / Centro Social e Paroquial do Ciborro;
E) Pedido de Apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
F) Pedido de Apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.
5.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Modificações Orçamentais desde 01/09/2026 a 31/10/2026, (para conhecimento);
C) Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de outubro / 2026, (para conhecimento);
D)Concurso Público nº 16/2026 – Empreitada – Beneficiação de emergência da estrada municipal EM519 (Cabrela-Landeira) – Aprovação do relatório final e minuta do contrato – Adjudicação – Compromisso nº 3551/2026, de 05 de novembro;
E) Aquisição de serviços – Vigilância e Segurança Humana em instalações municipais – Escolha e início de procedimento – CPV:79714000-2 Serviços de Vigilância – Ratificação;
F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – Reserva de Recrutamento para Contrato a Termo Resolutivo Incerto – DESAS/UE-AO/Aux.Ação Educativa.
6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: ESCALAS E ÂNGULOS, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento da construção de um apoio à atividade agrícola, de uma piscina e respetiva casa de máquinas, levados a efeito no prédio misto denominado por “Courelas da Mata, na freguesia de Lavre.
B) Requerimentos
De: FLÁVIO ANTÓNIO DE RESENDE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por «Fazenda do Moinho», em Cortiçadas de Lavre.
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Improvisado para a realização de um espetáculo, no Espaço do Tempo/Magina, em Montemor-o-Novo.
(Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 10/11/2026, “Leve-se para ratificação em reunião de câmara”).
De: O ESPAÇO DO TEMPO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de Licença Especial de Ruído, Licença de Recinto Improvisado e Ocupação de Espaço Público para realização do “Festival de Artes Performativas”, a realizar no Espaço do Tempo/XL Box, em Montemor-o-Novo.
(Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 12/11/2026, “Leve-se para ratificação em reunião de câmara”).
De: HELENA MARIA CORLINHAS, manifesta intenção de doar ao município uma parcela de terreno a integrar no domínio público rodoviário, na Rua 1º de Maio, na Rua das Flores /Beco 14 e Rua 8 de Março, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
C) Diversos
Declaração de caducidade, do alvará de loteamento n.º 2/2025 emitido em 16/12/2025, localizadas na Rua da papoila e Rua 1.º de Maio, nas Fazendas do Cortiço, na freguesia de Nª Sª do Bispo.
(Foi enviado para audiência prévia em 28/09/2026, tendo o requerente se pronunciado em 24/09/2026).
7.DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Habitação e Reabilitação Urbana
A) Exercício de Direito de Preferência – Praça Miguel Bombarda, n.ºs 12 e 13, Rua 1º de Maio, n.ºs 4, 6 e 8, e Rua dos Almocreves, n.ºs 2 e 4, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua João Rafael Mouzinho Almadanim, em São Cristóvão;
C)Exercício de Direito de Preferência – Rua Professor Egas Moniz, n.º 1, 1º andar, – Fração Autónoma “B”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
D)Exercício de Direito de Preferência – Travessa de S. Vicente, n.º 14 – Fração Autónoma “C”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
E)Exercício de Direito de Preferência – Travessa de S. Vicente, n.º 16 – Fração Autónoma “B”, em Montemor-o-Novo, Freguesia de Nossa Senhora da Vila.
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação dos Arruamentos e Infraestruturas da Zona Industrial da ADUA – Proc.º nº CP17/2025 – Auto de Medição nº 03;
B) Empreitada de Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária do Concelho de Montemor-o-Novo – Processo nº CP. 07/2025 – Auto de Medição nº 01;
C) Empreitada de Beneficiação do Caminho Municipal CM1077 – Lanço (Maia-Passafigo) – Processo CP11/2026 – Auto de Medição nº 01;
D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02- 5673-FEDER-000056) – Processo nº CP02/2026 – Auto de Receção definitiva.
9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo Desportivo e Recreativo André de Resende para realização de treinos e jogos de basquetebol da liga Betclic Feminina, no Pavilhão Gimnodesportivo de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de atualização de Normas do Parque Desportivo Municipal;
C) Proposta de preçário de venda de castanhas durante o Baile de Outono/ Magusto da Oficina da Criança / Ratificação;
D) Proposta de Oferta Adicional de Exemplares ao Autor da Obra – “A Casa que Sabia Falar”.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Pedido de Renovação de Cartão Social Mor Solidário / Alteração de Escalão de B para C;
B) Pedido de Retificação de Cartão Social Mor Solidário /Escalão Atribuído B;
C) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Escalão A;
D) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Escalão A;
E) Pedido de Atribuição de Cartão Social Mor Solidário / Não Atribuição.
11.ATENDIMENTO A MUNICIPES
O Presidente
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá