6ª Reunião de Câmara – 24.03.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/03/2021 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação.

1. 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

• A) Licenciamentos

De: WEIWEI AI e OUTROS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na propriedade denominada por Casa Branca, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, tendo como técnica responsável Ana Sofia Ferreira Veiga, arquiteta.

De: SOCIEDADE AGRICOLA LADEIRA DA CRUZ, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de armazém a levar a efeito na propriedade denominada por Monte Novo, na freguesia de Santiago do Escoural, tendo como técnica responsável Ana Sofia Ferreira Veiga, arquiteta.

De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de habitação a levar a efeito na Rua Mário Viegas, n.º 4, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, tendo como técnicos responsáveis José Alexandre Palminha Madruga Neves, engenheiro técnico civil, Luis António Henriques Reis, engenheiro técnico e José António Nunes Rosado, engenheiro técnico civil.

De: PEDRO MARTINS BAPTISTA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura e de especialidades (com a exceção do projeto da rede de gás) para a obra de ampliação e alteração de habitação sita no prédio denominado por Cismarros de Baixo, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, tendo como técnicos responsáveis Alexandra Inês Batista Pereira Margaça, arquiteta, Marco António Saruga Caixa, engenheiro civil, Pedro Miguel Marques Pereira, engenheiro civil, Gonçalo Correia Fernandes Beato de Carvalho, engenheiro eletrotécnico, Leila Vanusa Coutinho Vila Nova Anselmo, engenheira técnica civil, e Hugo Alexandre Neves de Almeida, engenheiro eletrotécnico.

De: JOSÉ DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo aprovação do projeto arquitetura e o licenciamento da legalização de alterações efetuadas no prédio sito no Monte do Freixo Poente, na freguesia de Foros de Vale de Figueira, tendo como técnica responsável Andreia Sofia Brito Laranjeira, arquiteta.

B) Requerimentos

De: LUIS FILIPE DE CARVALHO SANTOS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por Ferro da Agulha (art.º 20 da Secção 1B), na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: LUIS FILIPE DE CARVALHO SANTOS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado por Ferro da Agulha (art.º 19 da Secção 1B), na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CABOLETIX, S.A., requerendo receção provisória das obras de urbanização decorrentes da obra de construção de um edifício para comércio e serviços da cadeia Continente, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, e redução do valor da caução.

De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de emissão de certidão de atualização de toponímia para o prédio sito na Rua Defensores da Liberdade, n.º 9, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA, requerendo isenção do pagamento de taxas referentes ao processo de obras para ampliação de uma arrecadação e garagem a levar a efeito no prédio sito na Rua Bento Gonçalves, n.º 2, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

C) Projetos Municipais

1) Elaboração do Projeto de Beneficiação da E.M. 537 – Ajuste Direto 40- 2019

2) Revisão A ao Projeto de Execução de Infraestruturas Várias da Rua Dr. Pascoal Coelho em Silveiras.

3)Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a MOBI.E, S.A.

D) Ordenamento do Território

Revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Novo – Abertura do período de Discussão Pública

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência – Lote nº 22 – Loteamento da UPP15 em Montemor-o-Novo 

C) Concurso Público nº 07/2020 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições para Refeitórios Escolares – adjudicação de propostas ordenadas em lugar subsequente/LOTES VI e X – Ratificação de despacho

D) Concurso Público 03/2020 – Locação de bens – Equipamentos de impressão, cópia e digitalização incluindo os respetivos softwares e serviços associados – Modificação ao Contrato nº 29/2020, do O.P.

E) Autorizações de despesa e pagamento entre os dias 01/12/2020 e 31/12/2020 e 01/01/2021 e 28/02/2021

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de atribuição de Subsídio / Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” / Mês de dezembro de 2020 

B) Proposta de Contrato Programa para o ano de 2021 / TRIMAGISTO – Cooperativa de Experimentação Teatral, CRL

C) Proposta de Renovação de Protocolo para o ano de 2021 / Casa do Povo de Cabrela

4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

    A) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social com alteração de escalão   de A para B – março 2021

     B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Cartão Social – Listagem de Requerentes – março 2021

     C) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social com alteração de escalão de A para B

D) Proposta de acordo de Colaboração para Implementação do Programa de apoio à Redução Tarifária – abril a dezembro de 2021

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

• A) Empreitada de “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano Acessibilidade e Mobilidade (Operação nº ALT 20-04-1406-FEDER-000063)” – Auto de Medição nº 4 
• B) Empreitada de “Beneficiação da EM 507 (Lavre- Ciborro)” – Auto de Medição nº 4
• C) Empreitada de Qualificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Revisão de Preços
• D) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho)” – (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 16 – Auto de Medição nº 13
• E) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho)” – (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Informação nº 17 – Proposta de Alteração de Projeto de Arquitetura e design urbano – Equipamentos de Recolha seletiva e RSU
• F) Parecer de Validação do DEPSS da “Empreitada de Requalificação da EB1de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar” (Operação nº ALT 20-02-5673-FEDER-000053)

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)  Propostas de Prorrogação da Isenção de pagamento no Centro Interpretativo do Castelo  

7. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

  A) Saudação aos 45 anos da Constituição da República Portuguesa

  B) Tomada de Posição – Pela reposição das Freguesias extintas

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 25 DE 16/12/2020 E Nº26 DE 30/12/2020

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPE