Reunião de Câmara Municipal – 11 de Dezembro
Atualizado em 28/08/2020ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 11/12/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) Diversos
D) Projetos Municipais
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Modificações Orçamentais de outubro a novembro / 2019
C) Autorizações de Pagamento de despesa entre 01/10/2019 e 30/11/2019
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP – por tempo Indeterminado DSC – AO/Aux. Ap. Operacional – Juventude
E) Concurso Público nº 09/2019 – Empreitada – Estabilização de talude de aterro em Lavre / Autorização de despesa e decisão de contratar/Escolha do Procedimento / Aprovação de Minutas: Anúncio, Programa e Caderno de Encargos e respetivos anexos / Designação do Júri e do Gestor do Contrato
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Adesão ao Cartão Social do Munícipe – Escalão B
B) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor / Universidade Sénior – maio e junho/2019
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor – Aluguer de autocarro / Vila do Conde
B) Proposta de Funcionamento / Pista de Gelo
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Substituição de Pavimento do Pavilhão de Exposições do PEMF” – Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056 – Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança em Obra
C) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição Nº 1
D) Empreitada “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 5
E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) –Auto de Medição Nº 7 (Corrigido)
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo com ERT-Alentejo e Ribatejo – Autocaravanismo
7. PROPOSTA DE ATA N.º 24 DE 13/11/2019
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30