Reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Área da Educação
Atualizado em 24/01/2024
No dia 23 de janeiro de 2024, pelas 14h30, realizou-se no Auditório da Biblioteca Municipal “Almeida Faria”, em Montemor-o-Novo, a 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do processo de descentralização de competências na área da Educação. Nesta reunião estiveram presentes o Vice-Presidente do Município, Henrique Lopes, que liderou a reunião, o Diretor e o Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, técnicos do Município e a representante da Direção de Serviços da Região do Alentejo.
Neste quarto encontro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Área da Educação, os presentes prestaram esclarecimentos, apresentaram as dinâmicas estabelecidas entre os serviços da autarquia e o Agrupamento de Escolas para a gestão dos estabelecimentos de educação do concelho. Analisaram igualmente o desenvolvimento e a operacionalização do processo de transferência de competências, as transferências de verbas e as medidas adotadas no período de 1 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2023. Foram também discutidas quais as estratégias a adotar para o exercício das competências em 2024.
