Reunião de Câmara Municipal – 01 de Julho

ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 01/07/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realizar-se-á presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Vistorias

C) Requerimentos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada de Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo – Prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Ratificação de Despacho – Deliberação do órgão executivo

C) Autorização de pagamento de despesa entre 01/05/2020 e 31/05/2020

D) Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 49 da ZIA

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Hípico D. Duarte / Apoio para Concurso Nacional de Saltos

B) Proposta de Contrato de Comodato / Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabrela

4. SÓCIO-CULTURAL

A) Proposta de Atividades e Tarifas / Programa de Verão / Escola de Natação

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Pedido de Prorrogação de Prazo

B) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Medição nº 10

C) Empreitada de Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo (ALT20-08-2114 FEDER-000181) – Proposta de ratificação do CP04/2020 – Ata 2 – Júri do Procedimento

6. PROPOSTA DE COMISSÃO DE ANÁLISE

7. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Adesão Projeto CYCLING ERT – Alentejo e Ribatejo

B) Relatório Final – Adjudicação de Direito de Exploração de Espaços no Mercado Municipal

8. ISENÇÃO DE TAXAS

9. PROPOSTAS DE ATAS Nº 04 DE 26 /02/2020

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES