Reunião de Câmara Municipal – 02 de Maio

ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 02/05/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Diversos

E) Projeto Municipal – PEDU – Qualificação da Rua de Aviz, Rua dasEscadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo oMuro do Jardim Público / Operação ALT20-04-2316-FEDER-000041 – Alteração dosmateriais de pavimento dos Percursos Livres de Obstáculos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Aceitação e Doação do lote de terreno nº 147 doloteamento da CHE à “Horta do Coxo”, sito na Rua Fernando Namora e respetivarevogação da deliberação de 30/11/2016.

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de ratificação do pedido de isenção de taxas referentes aoevento em Lavre “V Corrida Louca em carrinhos de rolamentos” organizado pelaACDL – Ratificação

B) Proposta de apoio ao encarregado de educação de aluno do Monte daTramagueira /Transportes Escolares 2018/2019

C) Proposta de adenda do Protocolo / “O Espaço do Tempo” – AssociaçãoCultural – Apoio às atividades / 2019

D) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Serviços Sociais dosTrabalhadores do Município / Aluguer de Autocarro (Porto)

E) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Rugby Clube deMontemor / Aluguer de Autocarro (Porto)

F) Proposta de Programa de Voluntariado da Feira da Luz / 2019

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo“(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 3

B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbanoda Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S.João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT-20-04-2316-FEDER-000057)” –Proposta de suspensão dos trabalhos

C) Empreitada “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Altoda Mata – Auto de Medição nº 4

5. PROPOSTAS DE ATAS Nº22 DE 31/10/2018, Nº02 DE 23/01/2019

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30

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