Reunião de Câmara Municipal – 03 de Abril

​ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 03/04/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Vistorias

D) Projeto Municipal – Intervenção na Rua de Moçambique nº 7, emMontemor-o-Novo

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Modificações Orçamentais entre janeiro e fevereiro de 2019

C) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/02/2019 e 28/02/2019

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de Bolsa de Estudo ao Ensino Superior /Revisão de processo

B) Programa Mor Solidário Eixo 6 – Proposta de atribuição de novoscartões – listagem de março de 2019

C) Proposta de protocolos para fornecimento de refeições escolares/anoletivo 2018/19 (2º e 3º período) e ano letivo 2019/20 (1º Período) –Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo/Centro Social e Paroquial doCiborro/Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S.Cristóvão/União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre

D) Proposta de Adenda ao Programa de Generalização do Fornecimento deRefeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico / AL 2017/18

E) Proposta de renovação de Protocolo / Coral de S. Domingos – Apoioàs Atividades/2019

F) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor”– Escola de Música – novembro e dezembro 2018

G) Proposta de atribuição de subsídio /Associação “Ensemble Montemor”– Escola de Dança – novembro e dezembro 2018

H) Proposta de atribuição de subsídio / Grupos Corais / CooperativaCHE “A Alentejana”

I) Proposta de atribuição de subsídio / Evento Halloween /Associaçãode Moradores S. Domingos e Quinta da Nora

J) Protocolo Escolas e Escolinhas do Desporto / Proposta de atribuiçãode subsídio época 2018/2019 / Associação de Solidariedade Social deSilveiras/Foros de Vale de Figueira Futebol Clube

K) Protocolo Escolas e Escolinhas de Modalidade / Rugby Clube deMontemor (Escalão sub 14) – setembro 2018 a junho 2019

L) Apresentação de Relatório da Operação Comunidade Empenhada napromoção do Sucesso Escolar – 2º Semestre 2017 e 1º Semestre 2018

M) Proposta de Programa Voluntariado Jovem – Apoio às atividades deVerão 2019

N) Proposta de Acordo entre o Município de Montemor-o-Novo e GlobalDigital HERITAGE

O) Proposta de apoio para reparação de equipamento / Santa Casa daMisericórdia de Cabrela

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Ruade Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do JardimPúblico (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 4

B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Ruade Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do JardimPúblico (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 6

C) Empreitada de “Execução das Instalações Municipais da Adua” – Autode Medição Nº 9

D)Empreitada de “Arruamentos e outras Infraestruturas no Ciborro – Ruada Serração” – Auto de Medição Nº 6

E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo“(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 2

F) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Ruade Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do JardimPúblico (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Prorrogação de Prazo

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Candidatura ao CAME – Parecer da Unidade de Gestão – Ratificação

B) Licenciamento Zero – Feira do Pão e Doçaria

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DEMONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA – EXECUÇÃO DE CAIXAMULTIBANCO

7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DEMONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – REALIZAÇÃO DAFEIRA FRANCA 2019

8. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DEMONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL – INSTALAÇÃO DEPARQUE LÚDICO EM S. BRISSOS

9. PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE OMUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A CIMAC

10. PROPOSTAS DE ATAS Nº 22 DE 31/10/2018; Nº 2 DE 23/01/2019 E Nº 5DE 06/03/2019

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20H30