Reunião de Câmara Municipal – 06 de Maio

​ORDEM DE TRABALHOS DA 09ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 06/05/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) – declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Projetos Municipais

C) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Procedimento concursal para provimento em comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2º grau – Composição do júri.

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Medição Nº 8

B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Pedido de Prorrogação de Prazo

C) Empreitada de “Requalificação Espaço Público e Ambiente da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) Alt 20-04-2316-FEDER-000057” – Nomeação do Coordenador de Segurança em Obra e Declaração de Aceitação de Funções de CSO

D) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Trabalhos a mais

4. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Isenção de Taxas

B) Proposta de Atividades 2020 / Protocolo Local

C) Candidatura de Requalificação JI Nº 1 de Montemor-o-Novo

D) Protocolo de Parceria com os CTT no âmbito da criação de Lojas Online (Medidas de apoio à reabertura do Comércio Local – COVID-119)

5. SÓCIO-CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação de Pais do JI e EB de Foros de Vale de Figueira / Alunos Carenciados do Centro Lúdico de Foros de Vale de Figueira – Meses de janeiro a março de 2020

B) Apresentação de Relatório PO-CEPSE – ALT20-02-5266-FSE- 000041, relativo ao 2º Trimestre do AL 2019/2020

6. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Lar dos Pequeninos / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

B) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / CERCIMOR / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

C)Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Associação 29 de Abril / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

D)Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Instituto S. João de Deus / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

E) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Centro Social e Paroquial de Santo António de Lavre / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

F) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / CERCIMOR / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

G) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Associação dos Amigos Unidos Pelo Escoural / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

H) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor / Apoio à Universidade Sénior – Meses fevereiro e março-2020

I)Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa do Povo de Lavre/ Apoio à Escola de Música – Meses janeiro a março-2020

J) Proposta de Renovação de Protocolo de Cooperação para Gestão, Salvaguarda e Visita Pública / Gruta do Escoural

K) Proposta de Atribuição de Subsídio / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista – Apoio Escola de Música /janeiro a março 2020

L) Proposta de Adenda ao Contrato Programa para o Ano 2020 / Alma D´Arame Associação Cultural

7. PROPOSTA DE ATA Nº 02 DE 29/01/2020

8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES