Reunião de Câmara Municipal – 08 de Abril
Atualizado em 28/08/2020ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 08/04/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
No seguimento da orientação 007/2020, de 10 de março, da Direção-Geral da Saúde (DGS), do Plano de Contingência da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, conjugado com Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, no contexto da atualização da situação criada pelo novo Coronavírus (COVID-19) – declarada Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, a presente Reunião de Câmara realizar-se-á por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamento
B) Projetos Municipais
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de transmissão de licença de Táxi nº 6
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua Arquiteto Pedro Cid, Bloco 16, Nº 20 R/C Esq. Montemor-o-Novo
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro
B) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação 29 de Abril / Apoio à Aquisição de Equipamentos
C) Proposta de Renovação de Protocolo 2020 / Coral de S. Domingos
D) Proposta de Atribuição de Subsídio / Instituto de S. João de Deus / Apoio para Decoração de Igreja e Ornamentação do Andor de S. João de Deus
E) Proposta de Atribuição de Subsídio / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista – Apoio Escola de Música / setembro a dezembro 2019
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Suspensão de Trabalhos
B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição Nº19
C)Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição nº 5
D) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Trabalhos Complementares nº 2 – Auto de Medição Nº1
E) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Trabalhos Complementares nº 3 – Auto de Medição Nº1
5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) ZIA – Reserva de Lote Empresa Volans – Comércio de Veículos, Lda
B) ZIA – Alteração de reserva dos Lotes LI47; LI48 e LI49
6. RATIFICAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINARAM MEDIDAS URGENTES E IMEDIATAS DE CONTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA PROVOCADA PELO CODIV-19
7. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO /2020
8. PROPOSTA DE VOTO DE RECONHECIMENTO AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO
9. PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO PERANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19
10. RATIFICAÇÃO DE ATO PRATICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ESTADO DE EMERGÊNCIA – PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DOS DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DO COMBATE AO COVID-19
11. PROPOSTA DE ATA Nº 01 DE 15/01/2020
12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES