Reunião de Câmara Municipal – 09 de dezembro

Reunião de Câmara de 9 de dezembro 2015

A Câmara Municipal de Montemor-o-Novo vai reunir-se no dia 09 de dezembro (quarta-feira), às 15.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E REQUERIMENTOS

B) PROGRAMA MOR SOLIDÁRIO EIXO 5 – APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA OFICINA DA CRIANÇA – AUTO DE MEDIÇÃO Nº 09

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA O CENTRO ESCOLAR DE MONTEMOR-O-NOVO – PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO EXECUTIVO

B)PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – VIGILÂNCIA/ESTALEIROS MUNICIPAIS NA RUA CURVO SEMEDO – PARECER PRÉVIO DO ÓRGÃO EXECUTIVO

C)PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO – PROLONGAMENTO DA RUA 8 DE MARÇO E A RUA DAS FLORES

D) PEDIDO DE PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA EM 6 PRESTAÇÕES MENSAIS – CONSUMIDOR Nº10707

4. SÓCIO CULTURAL

A)PROTOCOLO ESCOLAS E ESCOLINHAS DE DESPORTO – PAGAMENTO DE SUBSIDIO – SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015

B)PROTOCOLO ESCOLAS E ESCOLINHAS DE DESPORTO – RETIFICAÇÃO DE CABIMENTO – PAGAMENTO DE SUBSIDIO – OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2015

C)PROTOCOLO DE ESCOLAS DE MODALIDADE/FORMAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE CABIMENTO – PAGAMENTO DE SUBSIDIO – OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2015

D)PROPOSTA DE ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO – GRUPO UNIÃO SPORT SANCRISTOVENSE

E) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA” – APOIO PARA ESCOLA DE MÚSICA – OUTUBRO 2015

F) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – CASA DO POVO DE LAVRE – APOIO PARA ESCOLA DE MUSICA – SETEMBRO 2015

G) PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – CASA DO POVO DE LAVRE – APOIO PARA ESCOLA DE MUSICA – OUTUBRO 2015

H) PROPOSTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ANO LETIVO 2015/2016

5. GABINETE JURÍDICO E NOTARIADO

A) ALIENAÇÃO DE FRAÇÕES DE PRÉDIO URBANO – RUI MARIA DE SOUSA HORTA – DIREITO DE PREFERÊNCIA (DP11/2015)

B) CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE PRÉDIO DO MUNICÍPIO – OFICIO DAS ARTES – PROPOSTA

C)PROPOSTA DE CONTRATO DE COMODATO – COOPERATIVA TRAQUINAS, ÍNDIOS E SÁBIOS – PRAZO

D)ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE PRÉDIOS URBANOS – PINAS & IRIAS LDA, – CONTRATO

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº22 DE 14/10/2015, Nº23 DE 28/10/2015 E Nº25 DE 25/11/2015

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – A partir das 20.30, por ordem de chegada dos munícipes.

Está a População convidada a assistir a esta Sessão.