Reunião de Câmara Municipal – 10 de Julho

ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 10/07/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

C1) Projeto de alteração/adaptação de infraestruturas urbanas no Loteamento Municipal de Lavre

C2) PEDU – Requalificação do espaço público e ambiente urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho). Alteração do Projeto da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Largo Joaquim Pedro de Matos

D) PROGRAMA MOR SOLIDÁRIO – EIXO 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)   Apreciação da Situação Financeira

B)   Acumulação de Funções Públicas e Privadas

Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal destinado a Ginásio no Edifício das Piscinas Cobertas Municipais

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de autocarro – Arcos de Valdevez

B) Proposta de apoio / Cedência de Tinta / Associação de Caçadores e Pescadores de S. Cristóvão

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)” – Auto de Medição Nº 3

B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 10

C) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal”, operação PEDU ALT20-04-2316-FEDER-000054 – Prorrogação de Prazo

D) Empreitada “Beneficiação do lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Auto de Medição nº 4

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) ZIA – Alteração de Lote – LI48 para LI23 / Empresa WOI-WHEY ON ICE, LDA

B) Ratificação do Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e GESAMB, no âmbito do Aviso POSEUR – 11-2019-12 – Valorização de Resíduos Urbanos

C) Proposta de Protocolo Local 2019/2020 entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo/ União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras/Associação Comercial do Distrito de Évora/Junta de Freguesia de Cabrela/Junta de Freguesia do Ciborro/Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira/Junta de Freguesia de Santiago do Escoural/Junta de Freguesia de S. Cristóvão/União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre

D) Feira da Luz/Expomor 2019 – Espaço Empresas – Redução do valor a pagar

E) Proposta de abertura de novo concurso para o lugar C4 – Divertimentos – Feira da Luz/Expomor 2019

6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30​