Reunião de Câmara Municipal – 11 de Dezembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 11/12/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Modificações Orçamentais de outubro a novembro / 2019

C) Autorizações de Pagamento de despesa entre 01/10/2019 e 30/11/2019

D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP – por tempo Indeterminado DSC – AO/Aux. Ap. Operacional – Juventude

E) Concurso Público nº 09/2019 – Empreitada – Estabilização de talude de aterro em Lavre / Autorização de despesa e decisão de contratar/Escolha do Procedimento / Aprovação de Minutas: Anúncio, Programa e Caderno de Encargos e respetivos anexos / Designação do Júri e do Gestor do Contrato

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Adesão ao Cartão Social do Munícipe – Escalão B

B) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor / Universidade Sénior – maio e junho/2019

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor – Aluguer de autocarro / Vila do Conde

B) Proposta de Funcionamento / Pista de Gelo

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Substituição de Pavimento do Pavilhão de Exposições do PEMF” – Auto de Receção Definitiva

B) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056 – Proposta de nomeação de Coordenador de Segurança em Obra

C) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição Nº 1

D) Empreitada “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 5

E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) –Auto de Medição Nº 7 (Corrigido)

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo com ERT-Alentejo e Ribatejo – Autocaravanismo

7. PROPOSTA DE ATA N.º 24 DE 13/11/2019

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30