Reunião de Câmara Municipal – 12 de Dezembro

​ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 12/12/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE,ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)Licenciamentos

B) Vistorias

C) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade

D) Projeto Municipal – Projeto de Execução da operação “Implementação de Percursos Livresde Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade

2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Exercício de Direito de Preferência – Lote 59 / Tv. José Geraldo Caravela nº 3

C) Exercício de Direito de Preferência – Lote LI 6 da ZIA

D) Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica por Tempo Indeterminado /Assistente Operacional –  2 lugares de Coveiro

3. SÓCIOCULTURAL

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo / Transportes Escolares / Alunos NEE

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Município de Arraiolos /Transportes Escolares

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa João Cidade – Aquisição de viatura

D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação ESTÓRIAS EM MOVIMENTO – Apoio às Atividades

E) Proposta de Apoio para deslocação do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo

F) Proposta de Apoio – MAKE NOISE – Associação Cultural – Festival Contra Corrente 2018

G) Proposta de Protocolo “Escolas e Escolinhas de Desporto (Novos Aderentes) / Foros deVale de Figueira Futebol Clube

H) Proposta de Apoio para participação em campeonato internacional / Grupo de Pesca à Linhade Montemor-o-Novo

I) Proposta de Contrato Programa época 2017/2018 / Rugby clube de Montemor

J) Proposta de Atribuição de Bolsas de Estudo / Ensino Superior – Ano Letivo 2018/2019

K) Programa“Mor Solidário” – Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário /Associação de Carater Social e Humanitário

L) Programa“Mor Solidário” – Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsídio anual às Associações de Carater Social e Humanitário com estruturas profissionalizadas

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)Empreitada de Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro / Montemor-o-Novo– Rua da Serração” e Auto de Medição Nº 2

B)Empreitada da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S.Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público(ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Proposta de alteração do projeto de execuçãoVol. 5 – Infraestruturas hidráulicas: abastecimento de água e drenagem de águas residuais

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Candidatura da operação “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidades e Mobilidade

6. PROPOSTA DE APROVAÇÃO E ADESÃO À PETIÇÃO: EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL CENTRAL PÚBLICO DO ALENTEJO

7. PROPOSTA DE ADESÃO E SUBSCRIÇÃO DE PRINCÍPIOS DA PLATAFORMA ALENTEJO E SUBSCRIÇÃO DEPETIÇÃO LANÇADA PARA O EFEITO

8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 19 DE 19/09/2018 E 14/11/2018

9.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das20h30