Reunião de Câmara Municipal – 12 de Fevereiro

​ORDEM DE TRABALHOS DA 03ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 12/02/20 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

D) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC / 1 Operador Central / Desporto

C) Empreitada – “Ampliação / adaptação de Edifício para Crematório junto ao Cemitério da Courela da Pedreira” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45262800-9 – Obras de ampliação de edifícios

D) Proposta de 1ª Alteração Modificativa 2020 (Revisão Orçamental)

E) Proposta de Abertura de Concurso de Concessão de Exploração de Espaço Municipal, Destinado a Ginásio no Edifício das Piscinas Cobertas Municipais

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação de Cartão Social / Escalão A

B) Pagamento à União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre / Refeições Escolares (1º Período – AL 2019-20) – Reforço de Cabimento

C) Atribuição de Subsídio / Alunos carenciados / CLE SABER CRESCER (AL 2019-2020) / 1º Período

D) Proposta de Colónia de Férias 2020 – CASE

E) Apresentação de Relatório PO – CEPSE / 1º Trimestre AL 2019/2020

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Produção e Organização de Eventos

B) Proposta de Atribuição de Subsídio / ARPI de S. Cristóvão / Aluguer de Autocarro – Deslocação a Tomar

C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo de Amigos de Montemor / Apoio a Ações de Formação e Cursos Regulares

D) Proposta de Atribuição de Subsídio / Unidade Pastoral das Paróquias de Montemor-o-Novo – Apoio a Intercâmbios

E) Proposta de Atribuição de Subsídio / THEATRON / Apoio à Organização de Eventos

F) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre – Aluguer de Autocarro – Peniche

G) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário/ ARPI de Cabrela – Obras

H) Proposta de Atribuição de Subsídio / Grupo de Amigos de Montemor / Apoio à manutenção de Sedes e Instalações

I) Proposta de Atribuição de Subsídio / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista – Apoio à Organização de evento

J) Renovação de Protocolo / Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo

K) Proposta de Protocolo / Atlético Clube de Montemor-o-Novo – Época Desportiva 2019/2020

L) Proposta de Protocolo / Liga dos Combatentes Núcleo de Montemor-o-Novo

M) Proposta de Protocolo / Valenças Sport Clube – Épocas Desportivas 2017/18; 2018/2019 e 2019/2020

N) Proposta de Atribuição de Subsídio / Casa do Povo de Lavre – Escola de Música / Setembro a Dezembro de 2019

O) Proposta de Protocolo / Grupo Estrela Escouralense – Épocas 2018/19 e 2019/2020

P) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Cortiçadas de Lavre – Escolas e Escolinhas de Desporto / Meses de Outubro a Dezembro de 2019

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Auto de Receção Provisória

B) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Auto de Medição nº 3

C) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição Nº 10

6. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

7. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Normas de Acesso ao Centro Interpretativo do Castelo

8. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Proposta de Protocolo de Colaboração / Construção de Abrigos de Passageiros em Ciborro

B) Proposta de Protocolo de Colaboração / Aquisição e Instalação de Vedação no Edifício Escolar de Foros de Vale de Figueira

C) Proposta de Protocolo de Colaboração / Requalificação de Balneários e Instalação de Espaço Jovem em Foros de Vale de Figueira

D) Proposta de Protocolo de Colaboração / Instalação de AC na EB1 de Silveiras

E) Proposta de Protocolo de Colaboração / Colocação de Pavê no Parque Geriátrico de Ciborro

F) Proposta de Protocolo de Colaboração / Requalificação do Parque Infantil de Lavre

9. PROPOSTAS DE ATAS Nº23 DE 30/10/2019 E 26 DE 11/12/2019

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30