Reunião de Câmara Municipal – 12 de Junho
Atualizado em 28/08/2020ORDEM DE TRABALHOS DA 13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 12/06/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
B) Requerimentos
C) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU da Avenida e Antigo Campo da Feira
D) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU do Castelo e Arrabalde
E) 1º Relatório Anual de Monitorização da ORU de São Pedro
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Concurso Público nº 02/2019 – Empreitada – Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER – 000056) – Adjudicação e minuta de contrato / Aprovação
C) Modificações Orçamentais entre março, abril e maio de 2019
D) Acumulação de Funções Públicas e Privadas
E) Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo – Errata
F) Exercício de Direito de Preferência – Lote 25 da CHE – Largo 1º de Maio, nº 12 – S. Cristóvão
G) Exercício de Direito de Preferência – Lote 118 – Rua da Liberdade – Montemor-o-Novo
H) Proposta de Abertura de Concurso para Assistente Operacional – Assistente de Cozinheira -DSC/Educação
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal para três Assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado – DSC/Cultura
J) Alteração aos Tarifários Sociais de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos
K) Proposta de Tarifário para 2019
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez “A Torre” – Época 2018/2019
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia
C) Proposta de Protocolo para criação de ATL’s de Verão/2019
D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação das Obras Assistenciais de São Vicente de Paulo – Apoio para construção de nova sala de creche do Colégio “Jardim dos Sentidos”
E) Atribuição de subsídio para alunos carenciados do Centro Lúdico de Santiago do Escoural – janeiro a abril/19
F) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre / Aluguer de autocarro – Odemira
G) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre – Apoio para aulas de Música / fevereiro de 2019
H) Proposta de atribuição de subsídio / Associação de Homenagem ao Padre José Flausino – Deslocação de Busto
I) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para aulas de Dança / março de 2019
J) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Cabrela – Apoio para aulas de Música / janeiro a março de 2019
K) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Grupo Coral Feminino “As Escouralenses” – Encontro de Coros
L) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo de Amigos de Montemor / Aluguer de autocarro Grupo de Teatro – Estarreja
M) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo de Amigos de Montemor – Apoio Universidade Sénior – abril 2019
N) Proposta de adiantamento de subsídio / Associação de Moradores de S. Domingos e Quinta da Nora
O) Proposta de apoio para curso de instrumentos tradicionais / Associação Amigos Unidos pelo Escoural – dezembro 2018 a abril 2019
P) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de autocarro – Lisboa
Q) Proposta de funcionamento da Escola de Natação – Piscina Coberta Municipal – Época 2019/2020 e respetivas tarifas
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 9
B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S. João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT-20-04-2316-FEDER-000057)” – Proposta de Prorrogação do prazo de suspensão dos trabalhos
C) Empreitada “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)” – Auto de Medição Nº 2
D) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Proposta de Aprovação de FPS
E) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo “(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 4
F) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo “(ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 5
G) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 3 – Retificação
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Participação da CMMN no Projeto “Educação Para a Cidadania”
B) SMEA – Carta de Compromisso
6. DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO NA ASSEMBLEIA GERAL DA ARTEMREDE
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 6 DE 20/03/2019; Nº 9 DE 02/05/2019
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30