Reunião de Câmara Municipal – 13 de Dezembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 13/12/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Requerimentos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada de Beneficiação do lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata/Autorização de despesa/Escolha e Procedimento/Aprovação de documentos Pré-Contratuais

C) Empreitada – Arruamentos e outras infraestruturas/Foros de Vale de Figueira – Aprovação do Relatório Final

D) Modificações Orçamentais entre 01 de outubro/2017 e 30 de novembro/2017

E) Proposta de abertura de procedimento concursal/Um Assistente Operacional (Nadador Salvador) – Tempo Indeterminado

F) Proposta de abertura de procedimento concursal/Um Assistente Operacional – Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

G) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/11/2017 e 30/11/2017

3. SÓCIO CULTURAL

A) Ratificação do pedido de isenção de taxas referentes ao evento desportivo “7º Passeio TATT – Team Aventura”

B) Proposta de pagamento de transporte escolar – aluna curso de Design de Interiores e Exteriores

C) Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira / Proposta de atribuição de subsídio a alunos carenciados

D) Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e Câmara Municipal de Arraiolos / Transportes Escolares no ano letivo 2017-2018

E) Proposta de apoio à MARCA-ADL / Apoio a formação “Envelhecimento Ativo”

F) Proposta de subsídio ordinário para aluguer de autocarro / Rancho Folclórico do Ciborro

G) Proposta de subsídio ordinário para aluguer de autocarro / Rancho Folclórico Etnográfico Montemorense

H) Proposta de subsídio ordinário/Casa do Povo de Lavre/Escola de Música/setembro-2017

I)  Protocolo Escolas e Escolinhas do Desporto – Proposta de adiantamento de subsídio (setembro a dezembro

J) Protocolo Escolas de Modalidade – Proposta de adiantamento de subsídio (setembro a dezembro)

K) Proposta de pagamento de despesas de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo (2016/2017)

L) Proposta de subsídio para aluguer de autocarro/Rugby Clube de Montemor

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Zona Industrial da Adua – Empresa APX Audio Unipessoal, Lda/Reserva de Lote

5. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª DA VILA, Nª SRªDO BISPO E SILVEIRAS

6. PROPOSTA DE ATA Nº 2/A DE 02/11/2017

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30