Reunião de Câmara Municipal – 13 de Julho
Atualizado em 03/09/2020
A Câmara Municipal reúne a 14ª sessão, hoje às 15.00 nos Paços do Concelho. A população está convidada a participar!
A Ordem de Trabalhos proposta é a seguinte:
1. PROPOSTA DE TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO – REJEIÇÃO DO TTIP
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento e Requerimentos
3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “ Construção de Edifício da Oficina da Criança” –Auto de Medição Nº17
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Proposta de pagamento em 12 prestações mensais – Aquisição de Ossário no Cemitério de São Francisco
B) RJACRS – Abertura de Procedimento de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento
C) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/06/2016 e 30/06/2016
D) Modificações Orçamentais até 30 de junho de 2016/07/08
E) Proposta de Aquisição de Bens – Concurso público Nº2/2016 –Aquisição de Serviços na Área de Seguros – Revogação da Decisão de Contratar
5. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário ao Espaço do Tempo – Apoio para realização de Concerto com a Orquestra Metropolitana de Lisboa
B) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário – Casa do Povo de Lavre – Apoio para aquisição de instrumento musical
C) Proposta de atribuição de subsídio à Associação de Pais “Escola em Movimento” – Apoio para aluguer de som da festa de final de ano letivo 2015/2016.
D) Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Apoio à manutenção/recuperação de sede e instalações
E) Proposta de Programa de Voluntariado da Feira da Luz 2016
F) Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude –Abertura de período de discussão pública e audiência de interessados
6. GABINETE DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Apoio para Formação do Corpo de Bombeiros em Socorro às Populações
7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA (FVF) –Fornecimento de refeições e transporte para equipa do centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa durante a escavação da Anta do Deserto 24 em FVF
8. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA (FVF) –Requalificação da Casa Mortuária em FVF
9. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Ratificação de Adesão ao Consórcio EEC – PROVERE
B) Proposta de Regulamento do Comércio não Sedentário – Abertura de Período de Discussão Pública e Audiência de Interessados
10. Período de Atendimento ao Público – a partir das 20h30