Reunião de Câmara Municipal – 13 de Novembro

​ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 13/11/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS​

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Encargos Orçamentais Plurianuais (2019-2021)

C) 3ª Revisão Orçamental – Plano Plurianual de Investimento

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Fábrica da Igreja de Nª Srª de Fátima do Ciborro

B) Proposta de Renovação do Cartão Social do Munícipe / Alteração de Escalão A para B

C) Proposta de Adesão ao Cartão Social do Munícipe – Escalão B

D) Proposta de Atribuição de Subsídio / ARPI de Foros de Vale de Figueira – Aluguer de autocarro

E) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / ARPI de Montemor-o-Novo – Aluguer de autocarro

F) Proposta de Adiantamento de Subsídio / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Escolas Escolinhas e Escolas de Modalidade

G) Proposta de abertura de inscrições e funcionamento das Oficinas de Teatro e do Imaginário

H) Proposta de Adesão a Rede Nacional de Arte Pré-Histórica

I) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Cedência de Instalações

J) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições Escolares

4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário de 2018 / Theatron Associação Cultural

B) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário de 2017 / Rancho Folclórico de Cortiçadas de Lavre

C) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário – Época 2018 / 2019 – Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre

D) Proposta de Apoio / Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas de Lavre – Obras no Campo de Futebol e Bar

E) Proposta de Apoio / Associação Ornitológica Montemorense – Obras no Edifício Sede

F) Proposta de Apoio / Associação de Moradores de São Domingos e Quinta da Nora – Organização de evento – Festa Hallowen

G) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / Atlético Club Montemor – Pintura do Campo de Basquetebol no Polidesportivo da Quinta da Nora

H) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário / ARPI de Montemor-o-Novo – Aluguer de autocarro – Belver

I) Proposta de Atribuição de Subsídio / ARPI de Foros de Vale de Figueira – Aluguer de autocarro / Elvas

J) Proposta de Contrato de Programa 2019 / Rugby Clube Montemor

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Valorização Urbanística do Acesso” (Estrada Municipal 535) a São Cristóvão– Auto de Receção Definitiva

B) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Medição Nº 2

C) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural” (ALT20-02-5673-FEDER-000056 – Auto de Medição Nº 1

D) Empreitada “Conceção/Construção – Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação” – Proposta de Aprovação de PSS

6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE CABRELA 

Requalificação do Parque Infantil de Cabrela

7.PROPOSTA DE APROVAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE PETIÇÃO PÚBLICA / PLATAFORMA ALENTEJO 

Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional

8.PROPOSTA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SERVIÇO DE CARGO DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU – COMPOSIÇÃO DE JÚRIS​

9. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS – REJEIÇÃO DA LEI Nº 123/2019, DE 18 DE OUTUBRO

10. PROPOSTA DE ATA N.º 22 DE 16/10/2019

11. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30