Reunião de Câmara Municipal – 16 de Outubro

​ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 16/10/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua D. Vasco, nº 24 – Montemor-o-Novo

C) Proposta de abertura de procedimento para execução da “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233260-9 – Obras de drenagem e pavimentação

D) Aquisição de bens – Viatura combinada de limpeza e desobstrução de coletores – Escolha e início de procedimento – Concurso público com publicidade internacional – CPV: 34144500-3, Veículos para resíduos e Águas residuais

E) Modificações Orçamentais de agosto e setembro de 2019

F) Autorizações de Pagamentos e Despesa entre 01/08/2019 e 30/09/2019

G) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DPADE – Assistente Operacional/Fiel de Mercados e Feiras

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 9

B) Empreitada “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)” – Auto de Medição Nº 6

C) Empreitada “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)” – Pedido de Prorrogação de Prazo

4. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Renovação de Protocolo entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas

B) Proposta de isenção de pagamento – 16º Festival de Sopas – Estabelecimentos de restauração e bebidas, associações e produtores locais) de taxa aplicativa do Licenciamento Zero, de acordo com o estabelecido pela Lei 48/2011, de 1 de abril

C) Proposta de Regulamento do Mercado Municipal – Consulta Pública

D) ZIA – Reserva de Lote – LI 48 – Empresa TRIVIAL VERSATILITY

E) ZIA – Reserva de Lote – LI 47 – Empresa Sentinel Method

F) ZIA – Reserva de Lote – LI 49 – Empresa AXIOMATRIBUTO LDA

5. SÓCIO-CULTURAL

A) Proposta de Cessação de Comodato

B) Proposta de Comodato entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a DGESTE

C) Proposta de atribuição de subsídio / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município – Aluguer de Autocarro

D) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Theatron – Criação Teatral

E) Proposta de atribuição de subsídio / Sociedade Carlista – Escola de Música – janeiro a junho 2019

F) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Cabrela – Escola de Música – abril a julho 2019

G) Proposta de atribuição de subsídio / Casa do Povo de Lavre – Escola de Música – março a junho 2019

H) Proposta de adiantamento de subsídio / Rancho Folclórico Etnográfico Montemorense

I) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Theatron – Encontro Teatro Amador

J) Proposta de atribuição de subsídio / alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar de Foros de Vale de Figueira

K) Proposta de atribuição de apoio financeiro a Encarregado de Educação / AL2019/2020

L) Proposta de Protocolo de apoio à redução tarifária nos transportes escolares

M) Proposta de atribuição de subsídio / alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar de Silveiras

N) Proposta de adiantamento de subsídio / RAMA – Centro Social e Paroquial do Ciborro

O) Proposta de atribuição de subsídio / ARPI de Montemor-o-Novo – Aluguer de autocarro

P) Proposta de cedência de tinta de alcatrão / Abrigo dos Velhos Trabalhadores de Montemor-o-Novo

Q) Proposta de atribuição de subsídio / ARPI de Ciborro – Aluguer de autocarro

R) Proposta de atribuição de subsídio / ARPI de Foros de Vale de Figueira – Aluguer de autocarro

S) Proposta de atribuição de subsídio / ARPI de Ciborro – Aluguer de autocarro

T) Proposta de atribuição de subsídio / ARPI de Silveiras – Aluguer de autocarro

U) Proposta de apoio / Sessões de Manutenção Física / Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

V) Proposta de cedência de instalação / Utilização de Piscina Coberta – Casa João Cidade

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 07 DE 03/04/2019; Nº14 DE 26/06/2019; Nº 20 de 18/09/2019 E Nº 21 DE 02/10/2019

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30