Reunião de Câmara Municipal – 17 de Abril

ORDEM DE TRABALHOS DA 08ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 17/04/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2019 e 31/03/2019

C) Prestação de Contas de 2018

D) Proposta de 1ª Revisão Orçamentas de 2019 – Introdução do Saldo de Gerência Anterior

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Mor Solidário Eixo 1 – Proposta de Atribuição de Subsidio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Apoio para Visita de Estudo a Florença e Pisa / Turmas do 11ªA e 11ªC

B) Proposta de Aditamento ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Montemor-o-Novo e a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região Alentejo, Instituto de Segurança Social, I.P. e o Centro Distrital de Évora – Ano letivo 2018/2019

C) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos Montemor –Apoio para a Universidade Sénior – outubro a dezembro de 2018

D) Proposta de Renovação de Protocolo entre o Município deMontemor-o-Novo e a Ensemble Monte Mor – Apoio ao Plano de Atividades do ano2019

E) Proposta de Atribuição de Subsidio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – julho de 2018 e janeiro de 2019

F) Proposta de Atribuição de Subsidio ao Grupo dos Amigos Montemor –Apoio para a Universidade Sénior – janeiro e fevereiro de 2019

G) Proposta de Atribuição de Subsidio para Aluguer de Autocarro –Rugby Clube de Montemor – Deslocação a Guimarães

H) Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo – Ação de Formação para treinadores

I) Pedido de Isenção de Taxas referente ao evento “19 Grande Prémio de Atletismo” pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

J) Proposta de Adenda ao Protocolo com a Casa do Povo de Lavre para desenvolvimento do Plano de Atividades para 2019

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Requalificação Urbana da Área do Rossio em Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva

B) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Auto de Medição Nº07

C) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº10

D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso – Plano de Segurança e Saúde – Fase de Obra

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo de Parceria entre o Município de Montemor-o-Novo e a Terras Dentro no âmbito da XVI Feira do Pão e Doçaria para dinamização da Banca do Pão Alentejano

B) Proposta de Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo

C) Proposta de Candidatura da Operação Reutilização do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo ao Aviso NºALT20-14-2019-01

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº22 DE 31/10/2018, Nº02 DE 23/01/2019

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30