Reunião de Câmara Municipal – 17 de Junho

ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 17/06/20 NOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realizar-se-á presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Projetos Municipais – Projeto de Execução da Rua Pôr do Sol em Cortiçadas de Lavre

C) Programas Municipais – 2º Relatório Anual de Monitorização da ORU do Castelo e Arrabalde

D) Programas Municipais – 2º Relatório Anual de Monitorização da ORU da Avenida e Antigo Campo da Feira

E) Programas Municipais – 2º Relatório Anual de Monitorização da ORU de São Pedro

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – 1 Técnico Superior HST – Correções à Comunicação nº2071/2020

C) Empreitada de “Beneficiação da Rua de São Domingos em Montemor-o-Novo” – Trabalhos Complementares

D) Cedência de Direito de Superfície – Lotes LI 47 e LI 48 da ZIA

E) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Revisão de Preços

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Atribuição de Subsidio Extraordinário ao Centro Cultural Recreativo e Popular 1º de Maio – Apoio à Manutenção e Reparação da Sede

B) Proposta de Protocolo de Funcionamento com a Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabrela

C) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação Oficinas do Convento – Apoio para Refeições do Campo de Trabalho Internacional

D) Proposta de Atribuição de Subsidio Extraordinário às Instituições para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual de Combate ao COVID/19

E) Proposta de Atribuição de Subsidio à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Santiago do Escoural – Apoio a deslocação a Campo Maior

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Construção de Parque de Estacionamento Coberto – Estaleiro Municipal/Zona Industrial da Adua – Lote LC6” – Auto de Receção Definitiva

B) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Pedido de Prorrogação de Prazo nº04

C) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição nº14

D) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largos dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº04

E) Empreitada “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição nº08

F) Empreitada de “Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório” – Proposta de Nomeação de Coordenador de Segurança em Obra

G) Empreitada de “Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório” – Aprovação de Plano de Segurança e Saúde – Fase de Obra

H) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição nº21

I) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Pedido de Prorrogação de Prazo nº04

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Programa de Voluntariado Jovem – Equipa de Vigilância 2020

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Isenção de Taxas no âmbito da Pandemia da doença COVID/19

B) Proposta de Abertura do Mercado Municipal em Feriados e Tolerâncias de Ponto

7. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Proposta de Acordo de Cooperação Institucional entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nª. Srª. da Vila, Nª. Srª. do Bispo e Silveiras – Cedência de Lotes em Fazendas do Cortiço

8. SÓCIO E CULTURAL

A) Transporte Escolar 2019/2020 – Acordo com Encarregado de Educação

B) Proposta de Protocolo de Colaboração para Criação de ATL de Verão 2020 com Juntas de Freguesia do Concelho

C) Proposta de Renovação de Cartão Mor Solidário com Alteração de Escalão C para Escalão B

9. PROPOSTAS DE ATAS Nº04 DE 26/02/2020 E Nº06 DE 25/03/2020

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES