Reunião de Câmara Municipal – 17 de Outubro

ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 17/10/18 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Diversos

D) Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Empreitada de “Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento –CPV: 45233251-3 – Renovação de Pavimentos

C) Exercício de Direito de Preferência – Sociedade Carrão Lopes &Valente, Sociedade de Distribuição de Produtos Alimentares e Bebidas / Lote LI9 – Zona Industrial da Adua em Montemor-o-Novo

D) Exercício de Direito de Preferência – Coração Puro Mediação Mobiliária / Rua de S. Vicente, nºs 29 e 31 – Montemor-o-Novo

E) Licença de Táxi nº 17 – Pedido de Troca de Viatura

F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal / Assistente Operacional (Nadador Salvador) – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário / Associação de Pais“Aprender a Ser” / RAMA 2014 a 2016

B) Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Paisdo JI e EB1 de Foros de Vale de Figueira – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar de FVF

C) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário / Associação de Pais“Saber Crescer” – apoio a alunos carenciados do Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer”

D) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário / Sociedade Recreativa União Escouralense – apoio a alunos carenciados de Santiago do Escoural

E) Proposta de Atribuição de Subsidio Ordinário/ Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio para Encontro de Grupos Musicais das Universidades e Academias Sénior

F) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Proposta de Atualização

G) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário / Valenças Sport Clube – Época 2018/19

H) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário / Porta Mágica / RAMA2014 a 2017

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público” – Proposta de Aprovação do Plano de Segurança e Saúde

B) Empreitada “Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro /Montemor-o-Novo – Rua da Serração – Proposta de Aprovação do Plano de Segurança e Saúde

C) Empreitada “Beneficiação do Lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Proposta do Plano de Segurança e Saúde

D) Empreitada “Execução de Arruamentos e outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira – Auto de Medição nº 3

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de Atribuição de Subsídio Extraordinário a atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aquisição de duas Ambulâncias

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo de Parceria / Terras Dentro – Festival de Sopas-2018

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 08 DE 20/04/2018; Nº 10 DE 16/05/2018; Nº 12DE 13/06/2018; Nº 16 DE 08/08/2018 E Nº 19 DE 19/09/2018

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30