Reunião de Câmara Municipal – 18 de Setembro

​​ORDEM DE TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 

A REALIZAR EM 18/09/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

B) Requerimentos

C) Diversos

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Empréstimo para financiamento de investimento, ao abrigo do nº 1 do artº 51º da Lei 73/2013, de 3 de setembro na sua atual redação

C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Lote 119 da Rua Ernesto Pinto Ângelo, nº 15 – Montemor-o-Novo

D) Proposta de 2ª Revisão Orçamental de 2019

3. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação Cartão Social / Alteração de Escalão

B) Proposta de abertura de inscrições / Escola de Ballet 2019/2020

C) Pedido de apoio / MDM – Sessões de Movimento

D) Proposta de Programa da Feira da Luz / Expomor 2019 – Cabimento Adicional

E) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo / Depósito do arquivo da Santa Casa no Arquivo Municipal

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Requalificação de Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” / Auto de Medição nº 1

B) Empreitada “Infraestruturas de AA e de Drenagem de ARD no Loteamento Municipal de Santiago do Escoural – Auto de Vistoria

C) Empreitada “Execução de Infraestruturas de Urbanização nas instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº 3

D) Empreitada “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição nº 8

E) Empreitada “Ampliação do Cemitério de Cortiçadas de Lavre” – Auto de Vistoria

F) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041)” – Auto de Medição Nº 12

G) Empreitada “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudoeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316 – FEDER – 000060)” – Auto de Medição Nº 5

 5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de tramitação de pedidos referentes à atribuição de espaços de venda nas “Feiras” mensais / Ratificação

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, NOSSA SENHORA DO BISPO E SILVEIRAS 

CONSTRUÇÃO DE PORTÃO E ACESSIBILIDADES NA EB2,3 DE SÃO JOÃO DE DEUS

7. PROPOSTA DE ADENDA AO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA 

FUNCIONAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA FREGUESIA DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA

8. PROPOSTA DE REJEIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DECRETO-LEI Nº 116/2019

9. PROPOSTAS DE ATAS N.ºs 12 DE 29/05/2019; Nº 18 DE 21/08/2019 E Nº 19 DE 04/09/2019

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h300​