Reunião de Câmara Municipal – 20 Abril

​8ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 20/04/16, SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

1.PROPOSTA DE MOÇÃO “SAUDAR ABRIL, NO 42º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 1974 E 40º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

2. PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO INCLUINDO OS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS

3.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos e Diversos

4.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Proposta de Empreitada “Construção de Edifício da Oficina daCriança” – Auto de Medição nº 14

5.SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de atribuição de subsídio/Rancho Folclórico do Ciborro –Apoio a deslocação

6.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/03/2016 e 31/03/2016

B) Proposta de pagamento de consumo de água em quatro prestações mensais e emissão de nota de crédito correspondente aos valores de saneamento e RSU – Consumidor nº 11744

C) Proposta de pagamento em seis prestações mensais – Consumo de água/Consumidor nº 12829

D)Prestação de Contas de 2015

E)1ª Revisão Orçamental 2016

F)Fornecimento de Gasóleo – Abertura de Procedimento

7.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Licenciamento Zero – Pedido de Isenção – Feira do Pão e Doçaria

B)Proposta de abertura de procedimento da elaboração do Regulamento do Comércio não Sedentário

8. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30