Reunião de Câmara Municipal – 20 de Março

​ORDEM DE TRABALHOS DA 06ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 20/03/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Estágios Municipais / Edição 2019

C) Proposta de Cedência de Direito de Superfície do Lote nº12 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas

D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural – Operação nºALT20-02-5673 – FEDER – 000056

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de pagamento de refeições escolares fornecidas no JI e EB1de S. Mateus/1º período do ano letivo 2018/2019 á União de Freguesias de Nª.Srª. da Vila, Bispo e Silveiras – Reforço de Cabimento

B) Proposta de pagamento de circuitos de transportes escolares/1ºperíodo do ano letivo 2018/2019 á Junta de Freguesia de Cabrela e á União deFreguesias de Nª. Srª. da Vila, Bispo e Silveiras – Reforço de Cabimento para aJunta de Freguesia de Cabrela

C) Proposta de Renovação de Protocolo com a Liga dos Combatentes deMontemor-o-Novo

D) Proposta de pagamento de circuitos de transportes escolares/1ºperíodo do ano letivo 2018/2019 á Junta de Freguesia de Santiago do Escoural –Reforço de Cabimento

E) Proposta de Pagamento do valor anual do Protocolo de Cedência do Pavilhão da Escola Secundária de Montemor-o-Novo

F) Proposta de Protocolo de Utilização de Instalações – “O Espaço do Tempo” – Associação Cultural

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” (ALT20-04-2316-FEDER-000054) – Auto de Medição Nº2

B) Empreitada de “Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça e Alto da Mata” – Auto de Medição Nº3

C) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição Nº9

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A) Proposta de cedência de Tinta à GNR de Montemor-o-Novo

6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Normas de Participação da 16ª Feira do Pão e Doçaria de2019

B) Proposta de Normas de Participação da Feira da Luz / Expomor 2019

C) Proposta de Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho(AMPV)

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº03 DE 06/02/2019 E Nº05 DE 06/03/2019

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30