Reunião de Câmara Municipal – 21 de Agosto

DE ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª

REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 21/08/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)Processos de Licenciamento
B)Requerimentos
C)Diversos
D)Projetos Municipais
D1) Alteração ao projeto de execução da beneficiação da EM 507 (Lavre – Ciborro)

D2) Projeto de execução da proposta de implementação de medidas de redução de velocidade na Rua Dr. Adriano Vaz Velho, em Montemor-o-Novo

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)Apreciação da Situação Financeira
B)Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Rua de S. Vicente – Nºs 20 a 22 – Montemor-o-Novo

3. SÓCIO CULTURAL

A)Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal Almeida Faria – Publicitação do início de procedimento para constituição de interessados e apresentação de contributos
B)Proposta de Adiantamento de apoio / Substituição de Central Telefónica – Abrigo dos Velhos Trabalhadores
C)Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / ARPI de Montemor-o-Novo / Aluguer de Autocarro
D)Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Renovação Cartão Social
E)Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Proposta de Cartão Social
F)Proposta de Parecer / Utilidade Pública / Rugby Clube de Montemor-o-Novo
G)Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e Associação Ornitológica Montemorense – Apoio à realização de exposição da Feira da Luz 20197
H)Apresentação de Relatório PO-CEPSE-ALT20-02-5266-FSE-000041 do 2º Semestre de 2018 e 1º Semestre de 2019 – AL de 2018/2019

4.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Auto de Medição nº 11

B) Empreitada de “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Cavalos” – Montemor-o-Novo – Auto de Medição Nº 1

5. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a CIMAC / Cedência dos Equipamentos Móveis (Tablets) Projeto SIG-GO

B) Proposta do Plano de Prevenção e Segurança – Feira da Luz / Expomor 2019

6. PROPOSTAS DE ATAS NºS 11 DE 15/05/2019; Nº 15 DE 10/07/2019 E Nº 17 DE 07/08/2019

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES