Reunião de Câmara Municipal – 22 de Fevereiro

​ORDEM DE TRABALHOS 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 22/02/17

NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento, Requerimentos e Vistorias

B) Projetos Municipais

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Beneficiação da Área Expositiva Exterior Coberta do Parque de Exposições Mercados e Feiras de Montemor-o-Novo – Revisão de Preços Definitiva

B) Empreitada de “Beneficiação da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Foros de Vale de Figueira” – Auto de Receção Definitiva

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Renovação de Protocolo para 2017 entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo

B) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor -Apoio para aluguer de autocarro – Arcos de Valdevez

C) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário – Grupo Estrela Escouralense – Época 2015/16 e 2016/17

D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Universidade do Porto – Programa Universidade Júnior de Verão de 2017

E) Proposta de Atribuição de cartão Social do Munícipe – 1 Processo de Escalão A

F) Proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Meses de outubro e novembro de 2016

G) Proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para Escola de Música – Mês de dezembro de 2016

H) Proposta de Adendas ao Projeto M – Ano de 2017-02-17

I) Proposta de atribuição de subsídio – Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo – Apoio para aluguer de autocarro/Visita de Estudo da Universidade Sénior a Gouveia e Melo

J) Proposta de Atribuição de subsídio – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para aulas de música/Mês de janeiro de 2017

K) Proposta de Protocolo entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural e o Centro Comunitário da Associação de Amigos Unidos pelo Escoural – Refeições escolares no ano letivo 2016/17

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo– Programa “Ao Sabor das Estações”

B) Mercado Municipal – Abertura nos Feriados e Tolerâncias de Ponto

C) Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e a Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo– Hortas Comunitárias da Adua / Manutenção e Conservação das Estruturas e Sistema de Rega

6. PROPOSTA DE MOÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS

ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – A partir das 20h30