Reunião de Câmara Municipal – 26 de Junho

ORDEM DE TRABALHOS DA 14ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 26/06/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. PROPOSTA DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA O PERIODO DE 2019/2021

2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento

B) Requerimentos

C) Abertura de Procedimento de Revisão do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de Contração Empréstimo Bancário Médio e Longo Prazo

C) Pedido de Substituição de Veículo – Licença de Táxi Nº16

D) Pedido de Abertura de Concurso para 1 Assistente Operacional – Cozinheiro/a

E) Estágios Municipais /2019

F) Exercício de Direito de Preferência – Lote LI9 da ZIA – Montemor-o-Novo

G) Aquisição de Serviços “Seguros” – Escolha e Inicio de Procedimento – Concurso Publico (Com Publicidade Internacional)

H) Tarifário dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos / 2019

4. SÓCIO CULTURAL

A) Programa Mor Solidário Eixo 6 – Proposta de Atribuição de Cartão Social do Munícipe – Listagem de requerentes / Mês de junho 2019 – 2 Processos de Escalão A e 1 Processo de Escalão C

B) Proposta de atribuição de subsídio ao Hospital de S. João de Deus – Apoio para remodelação das Instalações / WC Serviço de Medicina Física e Reabilitação e espaços destinados aos lixos contaminados

C) Proposta de atribuição de subsídio / Liga dos Combatentes / Aluguer de autocarro – Deslocação à Batalha (6 de abril) e a Fátima (25 de maio)

D) Proposta de apoio – Casa João Cidade – Tinta branca de exterior

E) Proposta de Atribuição de subsídio extraordinário – Associação Humanitária de Cabrela – Apoio para o Curso TAT (Tripulante de Ambulância de Transporte)

F) Proposta de Normas da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alentejo Central e Designação de Elementos para Grupo de Trabalho

G) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Centro Hípico D. Duarte

H) Proposta de Cedência de Tinta ao Grupo Estrela Escouralense – Pintura dos Muros Exteriores do Campo de Futebol

I) Proposta de atribuição de subsídio ao Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro – Deslocação a Loulé

J) Proposta de atribuição de subsídio ao Rugby Clube de Montemor / Aluguer de Autocarro – Deslocação a Lisboa

K) Proposta de Adiantamento de subsídio ordinário ao Grupo Estrela Escouralense – Época 2018/2019

L) Proposta de 2º Adiantamento de subsídio ordinário ao Valenças Sport Clube – Época 2018/2019

M) Proposta de Retificação da Comunicação Interna Nº3628/2019- RC DE 12/06/2019 – Apoio à Associação das Obras Assistenciais de São Vicente Paulo “Jardim dos Sentidos”

N) Proposta de Atribuição de subsídio ao Centro de Voo Livre – Apoio para 4º Encontro Ibérico de Voo à Vela

O) Proposta de Atribuição de subsídio extraordinário – Casa do Povo de Lavre – Apoio para o Curso TAT (Tripulante de Ambulância de Transporte)

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Execução do Edifício das Instalações Municipais da Adua” – Auto de Medição Nº11

B) Empreitada de “Estabilização de Taludes da Ecopista do Montado” – Auto de Receção Definitiva

6. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª. Srª. VILA, BISPO E SILVEIRAS (JFUFVBS) – REQUALIFICAÇÃO DA SEDE DA(JFUFVBS)E CASA DAS ASSOCIAÇÕES NA RUA 5 DE OUTUBRO Nº57

7. PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORTIÇADAS DE LAVRE E LAVRE (JFUFCLL) – REQUALIFICAÇÃO DO EXTERIOR DO EDIFICIO DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E SALA MULTIUSOS DE CORTIÇADAS DE LAVRE

8. REJEIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – DIPLOMAS SECTORIAIS

9. PROPOSTAS DE ATAS Nº 06 DE 20/03/2019, Nº10 DE 08/05/2019

10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30​

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