Reunião de Câmara Municipal – 28 de Dezembro

27ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 28/12/16, 15 HORAS, SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

ORDEM DE TRABALHOS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

B) Requerimentos

C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

D) Projetos Municipais / Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas pela suspensão parcial do PU de Montemor-o-Novo / ZP5

2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A)Empreitada de “ Pista de Atletismo – Parque desportivo Municipal 2ªFase” – Auto de Vistoria

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Proposta de pagamento em quatro prestações mensais – exumação /trasladação de ossadas

C) Modificações orçamentais até 30/11/2016

D) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/11/2016 e 30/11/2016

E) Proposta de pagamento em doze prestações mensais – Aquisição deOssário

F) Aquisição de Serviços na Área dos Seguros – Concurso Público nº.03/2016 – Concurso Deserto – Recurso ao Ajuste Direto – Não Apresentação de Propostas – artº. 24º. do Código dos Contratos Públicos – Atos praticados pelaPresidente da Câmara – Ratificação

4. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de adiantamento de subsídio ordinário 2015/2016 –Associação Cultural Ensemble Montemor

B) Proposta de Protocolo com a Associação Terras Dentro – Projeto CIGA+ FAFE 2016

C) Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário –Renovação com alteração de escalão

D) Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário –Listagem requerentes de novembro 2016

E) Programa Integrado de Apoio Social – Cartão Mor Solidário –proposta de alteração de escalão

F) Ação Social Escolar / Ano Letivo 2016-2017 / Reforço de verba para reembolso aos encarregados de educação

G) Proposta de atribuição de subsídio ordinário / Rugby Clube de Montemor para apoio a deslocação a Coimbra

H) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo União Sport Sancristovense para apoio das comemorações do 84º aniversário

I) Proposta de adiantamento de parte do subsídio ordinário – épocas 2014/15 e 2015/16 – Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço

J) Proposta de atribuição de subsídio ordinário / Clube de Ténis de Montemor para apoio das comemorações do 30º aniversário

K) Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de subsídio / Associação de Pais Saber Crescer e Almansor Futebol Clube / Meses deSetembro a Dezembro

L) Protocolo de Escolas de Modalidade – Pagamento de subsídio /Almansor Futebol Clube – Meses de Setembro a Dezembro

M) Isenção de Taxas relativas a emissão de Licença para realização de Divertimento Público /Associação TATT-Team Aventura – Prova de BTT -Ratificação

N) Proposta de atribuição das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior– Ano Letivo 2016/2017

O) Proposta de subsídio ordinário / Associações Culturais e Desportivas 2013, 2014, e/ou épocas 2013/14 e 2014/15

P) Proposta de atribuição de subsídio ordinário – Programa Mor Solidário – eixo 1 / Associações de Carater Social e Humanitário – 2011/12/13

Q) Proposta de atribuição de subsídio ordinário – Programa Mor Solidário – eixo 1 / Associações de Carater Social e Humanitário com estruturas profissionalizadas – 2011/12/13

5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Ratificação da Adesão ao Programa Intermunicipal de Modernização do Alentejo Central

B) Ratificação da Adesão àParceria para “Centros de Acolhimento Turístico e Interpretativos de Évora,Alentejo Central e Alentejo”

6. PROPOSTA DE CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2017

7. PROPOSTA DE ATA Nº 25 DE 30/11/2016

ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – A partir das 20h30