Reunião de Câmara Municipal – 29 de Junho

13ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL 29/06/16,  SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS

PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Processos de Licenciamento e Requerimentos

B) Projetos Municipais

C) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

2. SÓCIO CULTURAL

A) Adenda ao Protocolo de apoio ao Centro de Etnologia – Museu Local /Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense

B) Proposta de atribuição de subsídio para deslocação a Loulé /atuação da Banda Filarmónica / Casa do Povo de Lavre

C) Proposta de atribuição de subsídio para “Encontro de Coros Alentejanos” / Grupo Estrela Escouralense

D) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escolade Música/ Fevereiro e Março de 2016

E) Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de Cabrela/Escolade Música/ Abril de 2016

F) Proposta de atribuição de subsídio ao Grupo dos Amigos de Montemor/ Universidade Sénior – Abril 2016

G) Proposta de atribuição de subsídio ao Centro Hípico D. Duarte /Festival Hípico

H) Proposta de frequência da Escola de Natação / Programa de Verão –Instituição “Porta Mágica”

I) Proposta de pagamento à Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – ATL de Verão 2013 em Lavre

J) Proposta de Protocolo ATL de Verão 2016 – Juntas de Freguesia do Concelho / Junho a Setembro de 2016

K) Proposta de atribuição de Cartão de Mor solidário – Escalão A

L) Proposta de atribuição de Cartões de Mor solidário – Escalão A e B

M) Pedido de apoio financeiro para implementação de projeto -Associação Amigos Unidos pelo Escoural

3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Cedência de Direito de Superfície – Lote LI 7 da ZIA – Silcom,Silos e Mecanização, Lda

4.UNIDADE DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Relatório de Abertura e Proposta de adjudicação para a instalação de divertimentos na Feira da Luz/Expomor 2016

B) Proposta de Protocolo Local 2016

C)Proposta de atribuição de lugares nas Feiras Mensais na pendência do procedimento regulamentar de elaboração do Regulamento Municipal de Comércio aRetalho Não Sedentário do Município

D) Projeto Intermunicipal “Alentejo em Cena – Programação Cultural em Rede”– Proposta de Integração do Município de Montemor-o-Novo

5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Construção de Edifício da Oficina da Criança” – Auto de Medição nº 16

6. PROPOSTA DE MOÇÃO EM DEFESA DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL CENTRAL DE ÉVORA

7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 11 DE 01/06/2016 E Nº 12 de 15/06/2016

8. ATENDIMENTO DE MUNICÍPES – A partir das 20h30