Reunião de Câmara Municipal – 29 de Maio
Atualizado em 28/08/2020ORDEM DE TRABALHOS DA 12ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/05/19 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Diversos
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Empreitada “Requalificação da EBl de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação no ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45214200-2 – Construção de edifícios
C)Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo
D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/04/2019 e 30/04/2019
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de renovação de Protocolo / Associação “Oficio das Artes” – Ano/2019
B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / “O Sobreiro” – Associação de Proteção Social à População de Cortiçadas de Lavre
C) Programa Mor Solidário Eixo 6 – Proposta de alteração de escalão de A para C
D) Proposta de atribuição de subsídio / Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” -Janeiro a Abril 2019
E) Proposta de atribuição de subsídio / Associação de Pais do JI e da EB de Foros de Vale de Figueira – Janeiro a Abril de 2019
F) Proposta de atribuição de subsídio / Grupo dos Amigos de Montemor – Apoio Universidade Sénior – Março 2019
G) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para aulas de Música e Dança / Janeiro e Fevereiro de 2019
H) Proposta de renovação de protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Direção Regional de Cultura do Alentejo / Junta de Freguesia de Santiago do Escoural /Associação Amigos Unidos pelo Escoural
I) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – Concurso Nacional de Manobras
J) Proposta de atribuição de subsídio / Rugby Clube de Montemor / Aluguer de autocarro – Lisboa
K) Proposta de Programa de Verão – 2019 / Piscinas Recreativas
L) Proposta de funcionamento e Tarifas / 2019 -Piscinas Recreativas
M) Proposta de atualização de Protocolo / Atlético Clube de Montemor – Apoio a atividades 2018/2019
N) Proposta de Voluntariado Jovem / Equipa de Vigilância Florestal 2019
O) Proposta de isenção de Taxas / Caminhada Noturna Pirilampo Mágico 2019
P) Proposta de isenção de Taxas / ACM -Atlético Clube de Montemor – Evento desportivo Trail “Montemor a Correr”
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Execução de Arruamentos e Outras Infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” – Auto de Medição No11
B) Empreitada de “Execução das Instalações da Municipais da Adua” – Auto de Medição No10
5. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Adesão à Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo
B) Relatório de Abertura e Proposta de Adjudicação para instalação de Divertimentos – Feira da Luz / Expomor 2019
6. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSíDIO AOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 21 DE 17/10/2018, Nº 02 DE 23/01/2019 E Nº 04 DE 20/02/2019
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30