Reunião de Câmara Municipal – 31 de Maio
Atualizado em 31/08/2020ORDEM DE TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
31/05/17, SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 15 HORAS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento
B) Requerimentos
C) Projeto Municipal
D) Programa Mor Solidário – Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições deHabilidade
2. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Impermeabilização das Lagoas da ETAR de Silveiras” –Auto de Receção Definitiva
B) Empreitada da “Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Silveiras” – Auto de Receção Definitiva
C) Empreitada de “ Construção do Edifício da Oficina da Criança” -Auto de Medição nº 25
D) Empreitada da “Iluminação do Castelo de Montemor-o-Novo” – Auto de Receção Definitiva
3. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo”
4. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Autorizações de pagamento da despesa entre 01/04/2017 e 30/04/2017
5. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de novos topónimos
B) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão A
C) Proposta de atribuição do cartão Social do Munícipe – Renovações com Alteração de Escalão
D) Proposta de Renovação de Protocolo – Liga dos Combatentes de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Apoio a MasterClass / Ofício das Artes
F) Proposta de atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / março 2017
G) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Ensemble de Montemor / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017
H) Proposta de atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aluguer de Autocarro
I) Proposta de atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Arraial- 2017
J) Programa de Escolas e Escolinhas de Desporto – Aumento de Grupos /Centro Hípico D. Duarte
K) Proposta de Funcionamento da Escola de Natação – Época 2017/18
L) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017
M) Proposta de Programa de Verão / Piscinas Recreativas Municipais (Meses de julho e agosto)
N) Proposta de Funcionamento e Tarifas / Piscinas Recreativas
O) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez “A Torre” – Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017
P) Proposta de Voluntariado Jovem – Operacionalização de Equipa de Vigilância Florestal em 2017
Q) Proposta de atribuição de subsídio a alunos carenciados – CentroLúdico Escolar “Saber Crescer” – setembro 2016 a abril 2017
R) Proposta de Protocolo com as Juntas de Freguesia do Concelho para criação de ATL`s de Verão 2017
S) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo e a CGTP IN
T) Proposta de Protocolo de colaboração entre o município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – e a Associação “O Sobreiro”
6. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Feira da Luz/Expomor 2017 – Protocolo NERE – Pavilhão de Inovação
7.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DO CIBORRO
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DO ZAMBUJEIRO
8.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA SEVILHANA NAE.B. Nº 5
9.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO MULTIUSOS DAS FAZENDAS DO CORTIÇO
10.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL
PLANTAÇÃO DE CANTEIROS NA PRACETA DA RUA MARIANA GUTTIERREZ DE MORAIS PAQUETE
11.ADENDA AO ACORDO DE EXECUÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS
12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
A partir das 20h30