Reunião de Câmara Municipal – 6 de outubro 2016
Atualizado em 02/09/202020ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO, 06/10/16, 15 HORAS
PROPOSTA DE ORDEM DE TRABALHOS
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Processos de Licenciamento, Requerimentos e Vistorias
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Aquisição de Serviços – Seguros – Concurso Público Internacional
C) Celebração de Escritura no Notário Público – Aceitação de Doação de Parcela C de Terreno para Integração no “Domínio Público do Município”
D) Exercício de Direito de Preferência – Alienação de Quinhão Hereditário – José Maria Lúcio Teles e Maria Teresa Catarino Lúcio Teles
E) Exercício de Direito de Preferência – Celebração de Contrato Compra e Venda – “Massa Insolvente de José Francisco Brito & Filhos, Lda.”
3. SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de subsídio – Casa do Povo de Cabrela – Escola de música – maio a julho de 2016
B) Proposta de Protocolo de Transportes Escolares com a Câmara Municipal de Arraiolos – Ano letivo 2016/2017
C) Proposta de atribuição de subsídio para alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” – janeiro a agosto de 2016
D) Proposta de adiantamento de subsídio de apoio às Escolas de modalidade e Escolinhas Época 2016/2017 – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
E) Proposta de alteração ao Protocolo/Aditamento – Grupo União Sport – Participação no Nacional de Futsal
F) Proposta de Atribuição de Subsidio – Amigos Unidos pelo Escoural – Apoio para escola de música/agosto 2016
G) Proposta de atribuição de Cartão Social do Munícipe – 1 Processo de Escalão A e 2 Processos de Escalão B
4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de aprovação de Candidatura ao FAME – Promotor Manuel Isidoro Azinheirinha Parreira
B) Proposta de aprovação de Candidatura ao FAME – Promotor Pomar das Lãs Encantado
5. PROPOSTA DE ATA Nº 18 DE 07/09/2016
6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES – a partir das 20.30