Reunião de Câmara Municipal – 6 de Setembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 06/09/17 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A)Processos de Licenciamento e Requerimentos

B) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Autorização da despesa entre 01/07/2017 e 31/07/2017

C) Empreitada de “Implementação dispositivos de proteção animal,incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, Escoural/São Cristóvão

D)Exercício de direito preferência- Largo Alexandre Herculano, nº 4 e5 em Montemor-o-Novo

E) Exercício de direito de preferência – Rua Florbela Espanca, nº 4 em Silveiras

F) Abertura de procedimentos concursais

G) Empreitada de “Edifício das Instalações Municipais da ADUA”

H) Empreitada de “Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da ADUA”

3. SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsídio à Associação de Solidariedade Social das Silveiras – Alunos Carenciados – Março a Julho de 2017

B) Proposta de Protocolo a celebrar com o Coral de S. Domingos para Apoio a Atividades – 2017

C) Proposta de Atribuição de Subsídio – Casa do Povo de Lavre – Apoio para funcionamento da escola de música – julho de 2017

D) Proposta de Atribuição de Subsídio – Casa do Povo de Cabrela –Apoio para funcionamento da escola de música – Junho e julho de 2017

E) Proposta de Atribuição de Subsídio – Casa do Povo de Cabrela –Apoio para funcionamento da escola de música – Abril e Maio de 2017

F) Proposta de Atribuição de Subsídio – Associação dos Amigos Unidos Pelo Escoural – Apoio para Aulas de Formação Musical – Julho de 2017

G) Proposta de Adiantamento de Subsídio Ordinário ao Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço – Época 2015/2016

H) Proposta de Pagamento ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo– Encargos com consumos e despesas de manutenção do Pavilhão Gimnodesportivo –Ano letivo 2015/2016

I) Proposta de Reforço de Verba para o Programa de Voluntariado Jovemda Feira da Luz 2017

J) Proposta de Atribuição de Subsídio à Sociedade Recreativa Grupo União Escouralense – Alunos Carenciados – Março a Julho de 2017

K) Proposta de Atribuição de Subsídio ao Centro Lúdico Escolar “Saber Crescer” – Alunos Carenciados – Maio a Julho de 2017

4. UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Zona Industrial da Adua – Intenção de Investimento – Empresa WOI –Whey on Ice, Lda.

B) Zona Industrial da Adua – Intenção de Investimento – Empresa GAMPEREmbarcações Unipessoal, Lda.

C) Proposta de Protocolo a celebrar com a APORMOR – Feira daLuz/Expomor 2017

5.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª VILA,Nª SRª DO BISPO E SILVEIRAS ELETRIFICAÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS DE FAZENDAS DO CORTIÇO

6.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL

MANUTENÇÃO DE BANCOS DE JARDIM

7.PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE Nª SRª VILA,Nª SRª DO BISPO E SILVEIRAS

PAVIMENTAÇÃO PASSEIOS NA RUA ARY DOS SANTOS

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES

A partir das 20h30